Diario de Cáceres | Compromisso com a informação
TRE lança campanha contra lixo eleitoral
Por Diário de Cuiabá
18/09/2012 - 09:41

Foto: arquivo
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) lança hoje a campanha “Cidade Limpa” com o objetivo de impedir que candidatos e partidos políticos sujem vias públicas e portas dos locais de votação com materiais de campanha, especialmente na véspera e no dia da eleição, que este ano ocorrerá no dia 7 de outubro. A ideia é que juízes eleitorais atuem em parceria com candidatos, promotores, coligações e partidos políticos, estabelecendo acordos para que os materiais de campanha restantes sejam entregues aos cartórios eleitorais, tendo em vista que a propaganda eleitoral será permitida somente até às 22h do dia 6 de outubro de 2012. Conforme determinação do Tribunal, o material recolhido deverá ser distribuído para cooperativas de reciclagem e os banners de lona serão usados na produção de sacolas retornáveis. Os nomes das coligações e candidatos serão descaracterizados. Quem for flagrado jogando materiais impressos de propaganda eleitoral, tais como panfletos, santinhos ou qualquer outros assemelhados, poderá ser preso (a) em flagrante por crime de desobediência, que prevê pena de detenção de três meses a um ano e pagamento de dez a 20 “dias-multa”. Além disso, toda propaganda eleitoral que estiver portando será apreendida, inclusive do veículo eventualmente utilizado para a prática delitiva. O lançamento da campanha será feito pelo presidente do TRE, desembargador Rui Ramos Ribeiro, durante entrevista coletiva marcada para as 14h. Na oportunidade, ele também irá orientar a população sobre maneiras de melhorar a qualidade das denúncias, de forma a auxiliar o trabalho da Polícia Federal e ampliar as possibilidades de se fazer Justiça. Responsável por conduzir as investigações relativas ao processo eleitoral, o delegado federal Cristiano Nascimento falará sobre as denúncias recebidas pela Ouvidoria Eleitoral e encaminhadas à PF.
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