União repassa só 30 centavos para merenda
Por Alecy Alves/Diário de Cuiabá
30/07/2015 - 05:35
Sem reajuste há quase sete anos, desde 2009, a verba da merenda escolar é alvo de uma campanha lançado pela Confederação Nacional dos Municípios
Não é necessário ser especialista para fazer os cálculos e concluir que com R$ 0,30 é impossível preparar um lanche, seja para criança ou adulto.
Nem mesmo um pão francês com manteiga. Com ovo mexido, então, nem pensar. Em Cuiabá, o quilo do pão varia entre R$ 8 e R$ 12, enquanto a dúzia de ovos não sai por menos de R$ 8 em alguns supermercados.
Pois bem! R$ 0,30 é o valor per capita da alimentação escolar repassado pelo Governo Federal, através do Fundo Nacional da Educação (FNDE), às escolas públicas estaduais e municipais.
Sem reajuste há quase sete anos, desde 2009, a merenda escolar é alvo de uma campanha lançada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os Estados e municípios querem o reajuste imediato.
Pelas contas dos gestores públicos seriam necessários entre R$ 0,60 e R$ 0,90 para atender uma das maiores exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae): suprir o mínimo de 20% das necessidades nutricionais diárias de cada aluno.
O Pnae ainda prevê exigências do tipo: oferta de, no mínimo, três porções de frutas e hortaliças por semana (200g/aluno/semana), sendo que as bebidas à base de frutas não substituem a obrigatoriedade da oferta de frutas in natura.
Ou ainda: o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, atendendo as necessidades nutricionais dos alunos em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde.
Na rede estadual de ensino, a nutricionista Lizia Soares Penido, responsável técnica pela execução do Pnae, diz que o dinheiro não dá para atender a carência de nutrição diária de todos os estudantes. Nem mesmo intercalando um dia lanche, noutro refeição.
O programa federal tem caráter suplementar, ou seja, exige a suplementação por parte dos estados e municípios. Lízia Penido diz que a contrapartida estadual deve superar o custeio federal.
É o Estado, informa, quem equipa as cozinhas e faz a manutenção e renovação dos equipamentos, assim como contratação de pessoal. A rede estadual é formada por 753 escolas e 430 mil alunos.
A CNM quer correção da defasagem e reajuste anual pela inflação de todos os programas federais destinados à Educação Básica. Sem medidas como essas, o PNE (Plano Nacional da Educação) não sairá do papel", alerta Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O Ministério da Educação (MEC) respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que não há, no momento, previsão de reajuste.
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