A “grandiosa ostentação” do momento, no âmbito da política educacional pública no Estado de Mato Grosso, coloca em relevo o questionamento da “Escola Ciclada”. Esse alarde pode ser ilustrado por uma matéria jornalística, publicada no dia 17/03/2015, no Site Midianews.com.br. No caderno “Cotidiano”, desse badalado site, logo após a chamada: “Cotidiano/Proibido Reprovar”, encontra-se a matéria intitulada “Estado coloca Sistema Ciclado de Educação em discussão”. Imediatamente abaixo do título está escrito: “Comissão deverá aprensentar (sic) solução para "falha" no sistema dentro de 180 dias”. Essa espécie de subtítulo da matéria parece querer informar, em primeira mão, que o governo de plantão está oferecendo uma resposta rápida, objetiva e eficaz para os problemas educacionais matogrossenses. Esse “subtítulo”, também, parece querer indicar o modo como a matéria deve ser lida e, parece sugerir que o leitor (da matéria) deve reagir de imediato, apontando a “falha” ou as falhas do denominado “Sistema Ciclado de Educação”.
Eu poderia “deixar-me levar pela correnteza”, e sair por aí procurando e apontando inúmeros defeitos, problemas e falhas da chamada “Escola Ciclada”. Talvez, isso seja importante, e até mesmo inevitável em algum momento. Entretanto, por ora, meu objetivo é bem menos pretencioso: não faço, aqui, nada mais do que apresentar uma primeira e provisória abordagem genérica da “grandiosa ostentação”, visando, humildemente, contribuir para que o “questionamento-ostentação” proposto ganhe contornos menos nebulosos.
Ao que parece, mesmo depois de tanto tempo de sua implantação (mais de dez anos), a organização curricular por ciclos de formação humana, apelidada de “Escola Ciclada”, em Mato Grosso, ainda não foi devidamente entendida. Um indício dessa desinteligência é a “desavisada” expressão “Sistema Ciclado de Educação”, que está cravada no título da matéria: não é o sistema que é ciclado, o que é ciclado é o modo de organização do currículo. Os ciclos de formação humana não são um sistema de educação. Os ciclos de formação humana são a referência básica de um modo de organização do currículo da escola. O currículo escolar organizado com base nos ciclos, ou “Escola Ciclada”, visa aproximar o modo de organização e funcionamento da escola ao processo de desenvolvimento das crianças, adolescentes e jovens. Nesse sentido é que os próprios espaços e tempos constitutivos do currículo da escola (que antes era seriada) deveriam (ou ainda devem) ser alterados e/ou readequados: a escola deveria (ou ainda deve) oferecer condições adequadas para o desenvolvimento das crianças, adolescentes e jovens, incluindo nessas condições profissionais melhor capacitados, salas com recursos além de giz e apagador, gestão pedagógica melhor planejada e executada, modelo de avaliação coerente com o processo contínuo de ensino e de aprendizagem, estrutura física adequada à proposta pedagógica, dentre outros fatores.
Não é possível fazer coincidir a “Escola Ciclada” com o “Sistema de Educação” (como parece indicar a expressão: “Sistema Ciclado de Educação”), visto que são elementos de natureza e ordem distintas: a) Escola Ciclada é de natureza curricular e situa-se no âmbito da organização do percurso a ser trilhado pelos estudantes no seu processo de escolarização, estando inextricavelmente ligada com o processo didático-pedagógico; e, b) Sistema de Educação é de natureza administrativa e de gestão e abrange diversos outros aspectos e dimensões do processo da educação escolar. A gestão do modo de organização curricular é um aspecto importante no Sistema de Educação, mas não é o único e nem pode ser confundido com o próprio sistema. Além do aspecto da organização curricular, o Sistema de Educação abrange, também, o financiamento, a ampliação e manutenção da estrutura física das escolas, o processo de formação do quadro docente, o programa de alimentação escolar, o sistema de registro e controle do processo avaliativo (tanto das instituições quanto do ensino e da aprendizagem), a gestão administrativa e pedagógica do conjunto das unidades escolares, o programa de transporte escolar, a gestão do sistema de Recursos Humanos, incluindo o sistema de remuneração dos profissionais da educação, dentre outros aspectos. A criteriosa administração e adequada gestão desse conjunto de aspectos é que vai permitir a materialização do Sistema de Educação.
O Sistema de Educação é mais amplo do que o modo de organização curricular. Chamar a “Escola Ciclada” de Sistema, entre outras coisas, pode significar menosprezo e desqualificação da especificidade da organização curricular da escola. Afirmar que os ciclos são um sistema de educação parece ser produto de um olhar reduzido e vesgo dos problemas educacionais. Dessa afirmação parece escorrer uma vontade (ou uma intenção) de “anotar” na conta do modo de organização curricular todos os problemas educacionais do Estado: essa confusão entre “ciclos” e “Sistema”, entre outras coisas, aponta para um querer responsabilizar a “Escola Ciclada” pelo fracasso dos estudantes que iniciam sua escolarização ao zero ano de idade e concluem o ensino médio com 17 ou 18 anos... É preciso olhar com mais propriedade para os problemas educacionais do nosso Estado, se se quiser apontar soluções adequadas, para além das politiquinhas de governo.
Esta é apenas uma primeira e provisória abordagem, despretensiosa, humildemente... Apenas opinião, desprovida de ostentação.
Cáceres, MT, Brasil, 19 de março de 2015.
João de Deus dos Santos
Professor na Faculdade de Educação e Linguagem (FACEL) da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)